Processo 574880/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/10/2010 09:50
Autuado em 19/10/2010 09:50
Oficio de encaminhamento 024/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2500/2012 da Primeira Câmara, de 29/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2012 Acórdão   2500/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2012 Acórdão   2500/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANA CRISTINA AMARAL BARBOSA LEITE
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAVAI
Interessado CARLOS ALBERTO GARCIA DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 15:10 AR de Devoluçao Autos Fisicos
28/05/2012 09:41 AR de devolução de autos fisicos
15/05/2012 10:54 AR de devolução dos autos físicos
21/07/2011 07:37 do Protocolo nº 43084-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1329/11-OCN-DAT
18/07/2011 13:18 do Protocolo nº 37406-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/06/2011 16:55 AR devolução dos autos físicos
16/06/2011 13:56 Juntada de AR ofício 1329/11-OCN-DAT
16/06/2011 12:55 Juntada de AR ofício 1330/11-OCN-DAT
06/04/2011 12:12 do Protocolo nº 15438-8/11, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2763/2012
29/08/2012 476 Acórdão nº 2500/2012
17/08/2012 468 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 21/08/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1884/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 18:37 DP  
11/10/2012 14:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2763/2012 -
04/10/2012 12:01 1ICE Despacho Processual Diverso nº 53/2012 -
28/09/2012 09:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 3203/2012 -
26/09/2012 16:48 DCE  
21/08/2012 16:39 S1C Acórdão nº 2500/2012 -
21/08/2012 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1268/2012 -
21/08/2012 16:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1178/2012 -
24/02/2012 11:48 GCAML  
15/02/2012 13:21 SMPjTC Parecer nº 1621/2012 - aprovação Convênio. Cumprimento dos objetivos que recomenda a aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do
17/08/2011 11:30 DAT Instrução nº 647/2012 - Regularidade das contas.
17/08/2011 11:23 DP Informação nº 3715/2011 -
17/08/2011 11:20 DAT  
16/08/2011 18:01 DP  
19/07/2011 09:42 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 296/2011 -
19/07/2011 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1884/2011 -
04/07/2011 19:35 DAT  
27/06/2011 17:15 DP Informação nº 2341/2011 -
09/06/2011 12:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1367/2011 -
30/05/2011 15:03 DAT Informação nº 733/2011 - Solicitação de desapensamento do processo 48943/11.
30/05/2011 15:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1329/2011 -
30/05/2011 15:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1330/2011 -
18/05/2011 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1076/2011 -
26/04/2011 10:07 DAT Instrução nº 1801/2011 -
06/04/2011 14:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 727/2011 -
21/03/2011 17:28 DAT  
15/03/2011 17:55 DP Informação nº 383/2011 -
15/03/2011 17:04 DAT  
14/03/2011 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 364/2011 -
11/11/2010 09:28 DAT Informação nº 147/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 48943/11.
19/10/2010 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14652/2010 -

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